Processo 480885/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/09/2010 09:45
Autuado em 02/09/2010 09:45
Oficio de encaminhamento 533/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 788/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   788/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   788/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 12:24 do Protocolo 432714/14
11/04/2014 10:00 do Protocolo 330733/14
13/06/2012 09:45 do Protocolo 393126/12
04/06/2012 10:43 juntada de AR oficio 1478/12-ODL-DIJUR
17/02/2011 09:44 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778588124BR
16/02/2011 11:20 Juntada de AR Ofício 105/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/05/2012 Ofício de Diligência   1478/ 2012   
DIJUR  25/01/2011 Ofício de Diligência   105/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1544/2015
20/03/2015 1084 Acórdão nº 788/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 783/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 523/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 295/2014
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 791/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2015 16:08 DP  
25/08/2015 14:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1544/2015 -
13/04/2015 13:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2561/2015 -
13/04/2015 13:05 DICAP Parecer nº 8085/2015 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. LEGALIDADE E REGISTRO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES DOS CARGOS EM COMISSÃO. INCLUSAO NO PAF DESTA DICAP. AO RELATOR
23/03/2015 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2015 -
23/03/2015 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 350/2015 -
05/03/2015 16:23 S1C  
08/12/2014 15:53 GCDA  
16/06/2014 17:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2577/2014 -
16/06/2014 17:46 SMPjTC Parecer nº 19714/2014 - Instauração de tomada de contas extraordinária Ementa: Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Registro dos atos. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração da regularidade dos cargos em comissão.
16/06/2014 15:54 GCDA  
12/05/2014 14:36 DICAP Parecer nº 8313/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APURAÇÃO DE REGULARIDADE DOS CARGOS EM COMISSÃO. AO MPC
11/04/2014 21:35 DP  
11/04/2014 11:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 783/2014 -
19/03/2014 14:19 DP Informação nº 5634/2014 -
06/03/2014 17:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 523/2014 -
10/01/2014 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 295/2014 -
03/05/2012 09:36 DICAP Parecer nº 239/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR.
22/04/2012 17:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 791/2012 -
17/09/2010 18:12 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 250/2012 -
17/09/2010 18:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 105/2011 -
17/09/2010 18:12 DIJUR Parecer nº 12627/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Edital nº46/2010. Diligência externa para cumprimento do presente parecer, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
17/09/2010 18:12 DIJUR Parecer nº 3332/2012 -
02/09/2010 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13506/2010 -

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